Termos de Uso da EstudosPRO IA

Última atualização: 14 de julho de 2025

Bem-vindo(a) à EstudosPRO IA! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização de nossa plataforma de estudos, que integra inteligência artificial (IA) para otimizar sua experiência de aprendizado. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e ficar vinculado(a) a estes Termos. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma EstudosPRO IA, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas ou diretrizes que possam ser publicadas em nossa plataforma de tempos em tempos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar a plataforma.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou revisar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados em nossa plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado(a) sobre quaisquer modificações. O uso continuado da plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

3. Acesso e Uso da Plataforma

Elegibilidade

Para utilizar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal mínima para firmar um contrato vinculativo em sua jurisdição. Ao utilizar a plataforma, você garante que atende a este requisito.

Criação de Conta

Para acessar determinados recursos da plataforma, você pode precisar criar uma conta e fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Uso Pessoal e Não Comercial

A plataforma é destinada ao seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da plataforma para fins comerciais sem nosso consentimento expresso por escrito.

Conduta do Usuário

Você concorda em usar a plataforma de maneira responsável e legal. Você não deve:

  • Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
  • Postar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, discriminatório ou prejudicial.
  • Interferir ou interromper a operação da plataforma ou dos servidores e redes conectados à plataforma.
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da plataforma, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas à plataforma.
  • Utilizar a plataforma para fins de spam, phishing, marketing não solicitado ou qualquer outra atividade maliciosa.

4. Geração de Conteúdo por IA (Gemini)

Nossa plataforma utiliza modelos de inteligência artificial, incluindo o Gemini, para gerar respostas, resumos, explicações e outros conteúdos de apoio ao estudo. É crucial que você compreenda e aceite as seguintes condições relacionadas ao conteúdo gerado por IA:

Natureza do Conteúdo Gerado por IA

O conteúdo gerado pela IA é baseado em algoritmos e grandes volumes de dados. Embora nos esforcemos para que a IA forneça informações precisas e úteis, o conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões, erros, lacunas ou ser desatualizado.

Nenhuma Garantia de Precisão

Nós não garantimos a precisão, integridade, confiabilidade ou utilidade de qualquer conteúdo gerado pela IA. O conteúdo gerado por IA não deve ser considerado um substituto para o aconselhamento profissional ou para a pesquisa e verificação independentes.

Sua Responsabilidade na Verificação

É de sua exclusiva responsabilidade verificar a precisão e a adequação de qualquer informação gerada pela IA antes de confiar nela para qualquer finalidade, especialmente para estudos, trabalhos acadêmicos, decisões profissionais ou qualquer outra aplicação crítica.

Limitação de Responsabilidade por Conteúdo de IA

A EstudosPRO IA e seus proprietários, diretores, funcionários, afiliados e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou prejuízos (diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos) resultantes do uso, confiança ou incapacidade de usar o conteúdo gerado pela IA, incluindo, mas não se limitando a, erros, omissões, imprecisões ou informações desatualizadas.

Uso Ético da IA

Você concorda em usar a capacidade de geração de IA de forma ética e responsável, não a utilizando para gerar conteúdo difamatório, discriminatório, prejudicial, ilegal ou que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponíveis na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software e a própria estrutura da plataforma (excluindo o conteúdo gerado por IA explicitamente regido pela Seção 4), são de propriedade da EstudosPRO IA ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

6. Conteúdo do Usuário

Ao enviar, postar ou exibir qualquer conteúdo em nossa plataforma ("Conteúdo do Usuário"), você concede à EstudosPRO IA uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com a operação da plataforma e nossos negócios. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima.

7. Links para Sites de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites ou recursos de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela EstudosPRO IA. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou supostamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou recursos.

8. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação e exatidão. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a EstudosPRO IA e seus proprietários, diretores, funcionários, afiliados e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar a plataforma; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros na plataforma; (iii) qualquer conteúdo obtido da plataforma; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a EstudosPRO IA e seus diretores, funcionários, afiliados, agentes e licenciadores de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis e custos, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso da plataforma, sua violação destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar a plataforma cessará imediatamente.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos ou à plataforma será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São José dos Campos, SP.

13. Disposições Gerais

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a EstudosPRO IA em relação ao uso da plataforma.

Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e o não exercício pela EstudosPRO IA de qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do contato@estudospro-ia.com.

Última atualização: 14 de julho de 2025